Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança.

É responsabilidade da Concessionária EPR Litoral Pioneiro, por meio do Contrato de Concessão, zelar pela integridade da Faixa de Domínio, administrando a sua ocupação de acordo com as normas vigentes.

Caso você queira realizar qualquer tipo de intervenção na Faixa de Domínio, em uma das rodovias administradas pela EPR Litoral Pioneiro, consulte normas e recomendações técnicas da ANTT, levadas ao conhecimento desta Concessionária e aprovada pelo Governo Federal.

Ressalta-se que as regras e determinações mencionadas também são aplicáveis aos acessos, empreendimentos e ocupações implantados às margens de todas as rodovias EPR Litoral Pioneiro anteriormente ao início da administração pela Concessionária. Sendo assim, tais intervenções que estiverem em desacordo deverão ser regularizadas.

Para construir às margens da rodovia, regularizar seu acesso ou fazer qualquer intervenção, você pode entrar em contato com o setor de faixa de domínio da EPR Litoral Pioneiro pelo e-mail protocolo@eprlpioneiro.com.br