1.1. Funcionalidade. O https://eprlpioneiro.com.br/ consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam o Grupo EPR e/ou a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.

1.2. Modo de Funcionamento do https://eprlpioneiro.com.br/. Os usuários podem interagir com o Grupo EPR e/ou a concessionária por meio do envio de mensagens no Atendimento.

1.3. Maioridade. O acesso e utilização do https://eprlpioneiro.com.br/ é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

• 1.3.1. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
• 1.3.2. A EPR Litoral Pioneiro poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso Você não forneça dados corretos.
• 1.3.3. O mesmo será aplicável durante a utilização do https://eprlpioneiro.com.br/, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

1.4. Elegibilidade. A EPR Litoral Pioneiro. poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do https://eprlpioneiro.com.br/ a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.

1.5. E-mails. Ao fornecer seus dados no https://eprlpioneiro.com.br/, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da EPR Litoral Pioneiro. e de seus parceiros. Através do próprio https://eprlpioneiro.com.br/ Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.

1.6. Apresentação do https://eprlpioneiro.com.br/. O https://www.eprlpioneiro.com.br/ e suas funcionalidades são apresentadas a Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

• 1.6.1. Neste caso a EPR Litoral Pioneiro. se compromete a preservar a funcionalidade do https://eprlpioneiro.com.br/ com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

2.1. Integridade do https://eprlpioneiro.com.br/. Você se compromete a não acessar áreas de programação do https://eprlpioneiro.com.br/, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis estes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do https://eprlpioneiro.com.br/.

2.2. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do https://eprlpioneiro.com.br/, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

2.3. Indenização. Na incidência de danos à EPR Litoral Pioneiro ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da EPR Litoral Pioneiro, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

• 3.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do https://www.eprlpioneiro.com.br/ em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela EPR Litoral Pioneiro a direito de terceiro.

• 3.4.1 Você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do https://www.eprlpioneiro.com.br/ .

• 3.6.1. Você se declara ciente que a EPR Litoral Pioneiro, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao https://www.eprlpioneiro.com.br/.

4.1. Dados Pessoais. Caso Você trate ou transmita no âmbito do https://eprlpioneiro.com.br/ informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.

• 4.1.1. A EPR Litoral Pioneiro monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.

4.2. Registros. A EPR Litoral Pioneiro poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no https://eprlpioneiro.com.br/, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).

4.3. Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o https://eprlpioneiro.com.br/; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do https://eprlpioneiro.com.br/; e (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

5.1. A EPR Litoral Pioneiro envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do https://eprlpioneiro.com.br/. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da EPR Litoral Pioneiro

• 5.1.1. Se isso ocorrer, a EPR Litoral Pioneiro fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao https://eprlpioneiro.com.br/ o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o https://eprlpioneiro.com.br/ permanecer fora do ar, independente da motivação.
• 5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do https://eprlpioneiro.com.br/ por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da EPR Litoral Pioneiro.

5.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a EPR Litoral Pioneiro não se responsabiliza:

i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no https://eprlpioneiro.com.br/, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no https://eprlpioneiro.com.br/;
iii. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no https://eprlpioneiro.com.br/, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
iv. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Comunicação disponibilizados no https://eprlpioneiro.com.br/ toda vez que tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação, seja sobre o https://eprlpioneiro.com.br/ ou sobre estes Termos.

6.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a EPR Litoral Pioneiro se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no https://eprlpioneiro.com.br/.

• 6.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a EPR Litoral Pioneiro notificará Você pelas ferramentas disponíveis no https://eprlpioneiro.com.br/ ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
• 6.2.2. Ao navegar pelo https://eprlpioneiro.com.br/ e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se mantenha atualizado das condições vigentes.

6.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a EPR Litoral Pioneiro de exigir estas condições a qualquer tempo.

6.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

6.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao https://eprlpioneiro.com.br/.

6.6. Data e hora. O https://eprlpioneiro.com.br/ tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

6.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da comarca do seu domicílio (Você) para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

• i. EPR Litoral Pioneiro., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Comendador Araújo, 499 – Centro – CEP 80.420-000 – Curitiba/PR inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.137.031/0001-20, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social.
• ii. https://eprlpioneiro.com.br//: Ferramenta online, disponibilizada pela EPR Litoral Pioneiro. para o site consiste em uma plataforma para que os usuários conheçam o EPR Litoral Pioneiro e/ou a concessionária, obtenham informações sobre as particularidades do negócio e acessem documentos relevantes.
• iii. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
• iv. Canais de Comunicação: https://eprlpioneiro.com.br/
• v. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do https://eprlpioneiro.com.br/.
• vi. Link: Terminologia para endereço de internet.